Processo 565350/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2010 14:46
Autuado em 15/10/2010 14:46
Apensado ao Processo 300909/10 em 03/07/2015 10:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2150/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2150/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão   2150/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TEREZINHA DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos
11/10/2011 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos
08/02/2011 11:13 do Protocolo nº 1299-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 121/10 - OCN - DIJUR
19/01/2011 13:07 Juntada de AR Ofício 121/10-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/12/2010 Ofício de Contraditório   121/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1095/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2150/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1103/2015
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 709/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1661/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 13:49 DP  
24/06/2015 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1095/2015 -
22/06/2015 16:31 DP Despacho Processual Diverso nº 129/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 549/2015 -
15/05/2015 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2015 -
04/03/2015 09:04 GCDA  
02/03/2015 16:37 SMPjTC Parecer nº 2624/2015 - conhecimento e não provimento EMENTA: Recurso de revista. Não conhecimento de pensão assistencial por Mal de Hansen. Sobrestamento até julgamento definitivo de Uniformização de Jurisprudência. Deliberação plenária pela incompetência da Corte de Contas. Parecer Ministerial pelo c
24/02/2015 14:31 GCDA  
23/02/2015 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1103/2015 -
17/06/2011 14:30 DICAP Parecer nº 2085/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
16/06/2011 16:27 STP Certidão de Sessão nº 157/2011 -
26/04/2011 10:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 709/2011 -
18/11/2010 15:33 DIJUR Ofício de Contraditório nº 121/2010 -
18/11/2010 15:33 DIJUR Parecer nº 2544/2011 - RECURSO DE REVISTA - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
19/10/2010 14:05 SITIO  
19/10/2010 09:04 DIJUR  
18/10/2010 10:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1661/2010 -
15/10/2010 14:46 DP Informação nº 1846/2010 -
15/10/2010 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14189/2010 -

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